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O Direito Através do Espelho: contribuições da assessoria jurídica popular às lutas de movimentos populares em torno do direito à terra e ao território

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posted on 2023-11-07, 09:21 authored by Martha Priscylla Monteiro Joca MartinsMartha Priscylla Monteiro Joca Martins

O presente artigo objetiva realizar uma reflexão crítica acerca das possíveis contribuições da Assessoria Jurídica Popular (AJP) à concretização dos direitos à terra e ao território de movimentos populares. Utilizou-se de pesquisa teórica e da sistematização e releitura de dados colhidos (em campo). O artigo parte de histórias, falas e canções de movimentos populares organizados em torno da luta pela terra e pelo território em meio rural no Ceará, que expressam suas compreensões sobre seus direitos e o papel da AJP na concretização destes, após o que se passa às reflexões críticas sobre as contribuições da AJP. As conclusões indicam que a AJP contribui em para o acesso à justiça e a construção e disputa por outros paradigmas jurídicos mais favoráveis aos direitos desses movimentos.

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