Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia

Desde 2014, povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais têm construído seus Protocolos Autônomos, que são hoje cruciais para que se coloquem como agentes na defesa de seus direitos sobre decisões de governos e empresas que afetam diretamente seus modos de vida e territórios.

É sobre isso e sobre as reflexões, desafios e lições relacionados à elaboração e implementação dos protocolos que trata o novo livro da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), chamado Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia”.

A publicação reúne exemplos dos quatro países e foi elaborada a partir de pesquisa bibliográfica e documental de Priscylla Joca, Biviany Rojas Garzón, Liana Lima da Silva, Rodrigo Magalhães de Oliveira e Luis Donisete Benzi Grupioni. No total, foram analisados 23 protocolos do Brasil, 7 do Canadá, 5 da Colômbia e 1 de Belize.